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Energia e Petróleo

Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros para investimentos em projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, e participação nos leilões de energia do Governo Federal.

Assessoria jurídica em projetos de geração de energia eólica, desde a habilitação nos leilões de energia renovável do Governo Federal até a estruturação e implantação final do empreendimento.

Representações em processos administrativos perante a ANEEL, EPE e demais órgãos do setor; Assessoria para obtenção de outorgas, concessões, permissões e autorizações perante a ANEEL.

Constituição de empresas, consórcios e sociedades de propósito específico; elaboração de contratos de empreitada (inclusive na modalidade EPC – Engineering, Procurement and Construction) e contratos de operação e manutenção (O&M) dentre outros.

Assessoria jurídica envolvendo a legislação de petróleo e gás; representações em processos administrativos, outorgas e concessões perante a ANP e órgãos de fiscalização ambiental; consultoria e assessoria na obtenção de incentivos fiscais na importação de equipamentos para a indústria de petróleo e gás.